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SOBRAL | Prefeitura Municipal

Licitação: PE134/2021_SMS/2021


Exercício: 2021
Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais destinadas aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Hospital Doutor Estevam, Hospital de Campanha Doutor Francisco Alves e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão | Tipo: Menor Preço
Situação:Aberta
Data da Publicação do Aviso: 16-09-2021 | Data de Abertura: 29-09-2021 | Hora da Abertura: 14:00:00
Local: O certame será realizado por meio do sistema do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br
Forma de Publicação
  • Jornal de Grande Circulação | Especificação: JORNAL O POVO | Data: 16-09-2021
  • Diário Oficial da União | Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | Data: 16-09-2021
  • Diário Oficial da Estado | Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | Data: 16-09-2021
  • Diário Oficial do Município | Especificação: Diário Oficial do Município - sítio www.sobral.ce.gov.br/DOM | Data: 16-09-2021
  • Outros Meios de Publicações | Especificação: INTERNET - sítio www.sobral.ce.gov.br no campo SERVIÇOS/LICITAÇÕES | Data: 16-09-2021
  • Outros Meios de Publicações | Especificação: BANCO DO BRASIL - Portal do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br Nº 895442 | Data: 16-09-2021
Órgãos
  • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Licitantes
Objeto/Lotes/Itens
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 15 Módulo para dieta enteral ou oral de proteínas com alto teor de aminoácidos essenciais com no mínimo 70% de proteínas de alto valor biológico. Especificação Complementar: baixos teores de lipídios e carboidratos, em pó, boa solubilidade, isento de sabor, acondicionado em recipiente apropriado, embalado em material hermeticamente fechado. Apresentação: Lata com no mínimo 250g. LATA 100 De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 14 Dieta enteral líquida, nutricionalmente completa, oligomérica, com densidade calórica 1,0 kcal/ml, com no mínimo 36 gramas de proteína por litro. Especificação Complementar: hipolipídica, isenta de fibra, sacarose, lactose e glúten, em sistema fechado com adaptador universal. LITRO 150 De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 13 Fórmula infantil com proteína hidrolisada de arroz, indicada para lactentes e/ou crianças de 0 a 36 meses de idade. Lata com 400g + colher de medida. Especificação Complementar: para lactantes e de seguimento lactentes e/ ou crianças de primeira infância, destinada a necessidades dietoterápicas específicas com restrição de lactose. Novamil Rice (Biolab) LATA 120 De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 12 Dieta enteral líquida, nutricionalmente completa, polimérica, específica para paciente hepatopata com encefalopatia. Especificação Complementar: contendo maior quantidade de aminoácidos ramificados, com ou sem fibra, isenta de sacarose, lactose e glúten, em sistema fechado de 500 a 1000ml, com adaptador universal. UNIDADE 200 De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 11 Dieta enteral, indicação módulo de proteína, aspecto físico pó, uso enteral ou oral, fonte de proteína soro do leite. Especificação Complementar: características adicionais: isenta lactose e glúten. Composto de, no mínimo, 90% de proteína, sendo 100% à base de soro do leite. Com fácil dissolução em água, podendo ser adicionado a preparações quentes, frias ou geladas. Isenta de sacarose e de sabor. Embalagem com dizeres de rotulagem, fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. Apresentação: Lata com no mínimo 250g. LATA 400 De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 10 Dieta enteral, indicação suplementação, aspecto físico pó, uso oral, enriquecido de cálcio, proteína e vitamina D. Especificação Complementar: indicado para garantir o bom estado nutricional de indivíduos com mais de 50 anos. Isento de sacarose e glúten. Acrescido de FOS e Inulina. Com ou sem sabor. Embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da saúde. Apresentação: lata no mínimo 350g. LATA 500 De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 09 Suplemento de probióticos, aspecto físico pó, uso enteral ou oral, regulador das funções do trato gastrointestrinal. Especificação Complementar: composição 109 UFC de Lactobacilus e 109 UFC de Bifidobacterium, com 4 a 5 cepas de alta qualidade em pó. Embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. Apresentação: Sachê com no mínimo 2,0 g. SACHÊ 300 De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 08 Suplemento hipercalórico e hiperproteico p/ restrição de volume, nutricionalmente completo, hipercalórico (densidade calórica de no mínimo 2,3 Kcal/ml). Especificação Complementar: hiperprotéico (com no mínimo 20% do VCT de proteína), mix de proteínas com no mínimo 60% de caseinato e/ou proteína animal, normolipídico. Isento de glúten. Embalagem primária de no mínimo 125 ml. Sabores variados. UNIDADE 300 De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 07 Suplemento para nutrição enteral ou oral, líquido, indicado para a cicatrização de úlceras por pressão e outras afecções teciduais, hiperprotéico. Especificação Complementar: acrescido de arginina e com alto teor de zinco, selênio, vitamina C, A e E. Isento de glúten. Sabores variados. Embalagem com no mínimo 200 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e registro no Ministério da Saúde. UNIDADE 800 De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 06 Suplemento para uso enteral ou oral, nutricionalmente completo, hipercalórico e hipoprotéico. Especificação Complementar: Suplemento específico para pacientes com insuficiência renal em tratamento conservador com DC mínima de 1.5 Kcal/ml, sabor agradável e de boa aceitação. Embalagem de no mínimo 200 ml com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e Registro no Ministério da Saúde. UNIDADE 600 De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 05 Suplemento para uso enteral ou oral, nutricionalmente completo, hipercalórico, específico para insuficiência renal crônica/dialítico. Especificação Complementar: suplemento específico para pacientes com insuficiência renal crônica em tratamento dialítico, com DC mínima de 1.5 Kcal/ml, sabor agradável e de boa aceitação. Embalagem de no mínimo 200 ml com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e Registro no Ministério da Saúde. UNIDADE 600 De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 04 Dieta enteral, aspecto físico líquido, uso enteral ou oral, nutricionalmente completa, voltada para diabetes e controle da glicemia. Especificação Complementar: hipercalórica (a partir de 1,5 kcal/ml), hiperproteico, normo a hiperlipídica (isenta de TCM), hipoglicídica (com carboidratos de baixo índice glicêmico). Presença de fibras solúveis e baixo teor de sódio. Isenta de sacarose, glúten e sem lactose adicionada. Embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. Apresentação: Sistema fechado de 1000 ml. Acompanhado do adaptador para administração do produto. LITRO 800 De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 03 Dieta enteral líquida, sistema fechado, polimérica, nutricionalmente completa, hipercalórica, com densidade calórica de 1,5 kcal/ml. Especificação Complementar: hiperprotéica, com proteínas no mínimo 75g de proteína por litro. Embalagem de 1L, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e Registro no Ministério da Saúde. Acompanhar adaptador. LITRO 750 De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 02 Dieta enteral líquida, sistema fechado, polimérica, nutricionalmente completa, hipercalórica, com densidade calórica de 1,5 kcal/ml. Especificação Complementar: hiperprotéica, com proteínas no mínimo 75g de proteína por litro. Embalagem de 1L, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e Registro no Ministério da Saúde. Acompanhar adaptador. LITRO 2.250 De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 01 Dieta enteral normocalórica, com no mínimo 40g de proteínas por litro com mix de proteínas, isenta de fibras, sem sacarose e glúten. Especificação Complementar: com até 10% do VCT de gordura saturada e baixa osmolaridade. Embalagem de 1 L com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e Registro no Ministério da Saúde. Sistema Fechado. Acompanhar adaptador. LITRO 1.000 De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.
Nº do Processo Administrativo: P164411/2021 | Fundamentação Legal: Lei Fed. nº 10.520, de 17/07/2002; Lei Comp. nº 123, de 14/12/2006; Dec. Munic. nº 2.344, 03/02/2020; Dec. Munic. nº 2316, 18/12/2019; Dec.Munic. nº 2.257, 30/08/2019, Lei nº 13.726, 8/10/2018 ,Dec. Fed. nº 10.024, 20/09/2019; e, subs., a
Ordenador da Despesa: Regina Célia Carvalho da Silva
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Ricardo Barroso Castelo Branco
Responsável pela Informação: Gisely de Almeida Linhares
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Viviane de Morais Cavalcante
Responsável pela Adjudicação: Ricardo Barroso Castelo Branco
Responsável pela Homologação:
Regime: Execução Indireta - Preço Unitário
Registro de Preço: Sim

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