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SOBRAL | Prefeitura Municipal

Licitação: PE136/21_SEPLAG/2021


Exercício: 2021
Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios (água mineral, açúcar e café), conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.
Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios
Modalidade: Pregão | Tipo: Menor Preço
Situação:Aberta
Data da Publicação do Aviso: 17-09-2021 | Data de Abertura: 30-09-2021 | Hora da Abertura: 09:00:00
Local: O certame será realizado por meio do sistema do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br
Forma de Publicação
  • Jornal de Grande Circulação | Especificação: JORNAL O POVO | Data: 17-09-2021
  • Diário Oficial da União | Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | Data: 17-09-2021
  • Diário Oficial da Estado | Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | Data: 17-09-2021
  • Diário Oficial do Município | Especificação: Diário Oficial do Município - sítio www.sobral.ce.gov.br/DOM | Data: 17-09-2021
  • Outros Meios de Publicações | Especificação: INTERNET - sítio www.sobral.ce.gov.br no campo SERVIÇOS/LICITAÇÕES | Data: 17-09-2021
  • Outros Meios de Publicações | Especificação: BANCO DO BRASIL - Portal do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br Nº 894711 | Data: 17-09-2021
Órgãos
  • AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
  • SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
  • SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
  • SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
  • SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE
  • SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS
  • SECRETARIA DA SEGURANÇA e CIDADANIA
  • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
  • SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA
  • SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
  • SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
  • SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
  • SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE
  • SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO
  • SECRETARIA DA CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
  • GABINETE DO (A) VICE-PREFEITO (A)
Licitantes
Objeto/Lotes/Itens
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 05 - CAFÉ TORRADO E MOÍDO, PRIMEIRA QUALIDADE, PÓ HOMOGÊNEO FINO, AROMA E SABOR INTENSO, PACOTE COM 250 GRAMAS. Descrição complementar: certificado de qualidade na categoria superior emitido pela ABIC, c/ NMQ (nível mínimo de qualidade) correspondente a 6 pontos e no máximo 7,2, certificado de autorização e uso do selo pureza ABIC válido 6 (seis) meses, embalagem a vácuo, com dados de identificação do produto, marca do fabricante e data de fabricação. Prazo de validade no momento da entrega com no mínimo 80% do prazo determinado pelo fabricante. Utilizando o requisito de referência, equivalência ou similaridade, deve-se contratar as especificações das marcas: Pilão, Santa Clara ou Serra Grande. PACOTE 5.000 De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 04 - CAFÉ TORRADO E MOÍDO, PRIMEIRA QUALIDADE, PÓ HOMOGÊNEO FINO, AROMA E SABOR INTENSO, PACOTE COM 250 GRAMAS. Descrição complementar: certificado de qualidade na categoria superior emitido pela ABIC, c/ NMQ (nível mínimo de qualidade) correspondente a 6 pontos e no máximo 7,2, certificado de autorização e uso do selo pureza ABIC válido 6 (seis) meses, embalagem a vácuo, com dados de identificação do produto, marca do fabricante e data de fabricação. Prazo de validade no momento da entrega com no mínimo 80% do prazo determinado pelo fabricante. Utilizando o requisito de referência, equivalência ou similaridade, deve-se contratar as especificações das marcas: Pilão, Santa Clara ou Serra Grande. PACOTE 15.000 De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 03 - AÇÚCAR REFINADO, ASPECTO DE COR E CHEIRO PRÓPRIOS, ISENTO DE IMPUREZAS, CLASSIFICAÇÃO GRANULADO, OBTIDO DA CANA DE AÇÚCAR, PACOTE COM 1 QUILOGRAMA. Descrição complementar: rápida dissolução, embalagem plástica com dados de identificação do produto, data de fabricação e validade, de acordo com a Resolução RDC nº 271, de 22 de setembro de 2005 da ANVISA. Prazo de validade no momento da entrega não inferior a 80% do determinado pelo fabricante. PACOTE 16.000 De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 02 - ÁGUA MINERAL NATURAL DA FONTE, SEM GÁS, PARA CONSUMO HUMANO, GARRAFÃO COM 20 LITROS. Descrição complementar: acondicionada em garrafão retornável em plástico resistente polipropileno ou policarbonato, transparente com nítida visibilidade, sem manchas, sem odor, sem furos ou micro furos, sem fissuras, sem amasso, lacrado com tampa, rótulo intacto com dados de identificação do produto, data do envase, validade, características físico-químicas, nome da fonte, nome da empresa engarrafadora, CNPJ e nº do registro no Ministério da Saúde. GARRAFÃO 5.750 De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.
  • Objeto/Lote/Item: ITEM 01 - ÁGUA MINERAL NATURAL DA FONTE, SEM GÁS, PARA CONSUMO HUMANO, GARRAFÃO COM 20 LITROS. Descrição complementar: acondicionada em garrafão retornável em plástico resistente polipropileno ou policarbonato, transparente com nítida visibilidade, sem manchas, sem odor, sem furos ou micro furos, sem fissuras, sem amasso, lacrado com tampa, rótulo intacto com dados de identificação do produto, data do envase, validade, características físico-químicas, nome da fonte, nome da empresa engarrafadora, CNPJ e nº do registro no Ministério da Saúde. GARRAFÃO 17.250 De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.
Nº do Processo Administrativo: P163279/2021 | Fundamentação Legal: Lei Fed. nº 10.520, de 17/07/2002; Lei Comp. nº 123, de 14/12/2006; Dec. Munic. nº 2.344, 03/02/2020; Dec. Munic. nº 2316, 18/12/2019; Dec.Munic. nº 2.257, 30/08/2019, Lei nº 13.726, 8/10/2018 ,Dec. Fed. nº 10.024, 20/09/2019; e, subs., a
Ordenador da Despesa: Luiz Ramom Teixeira Carvalho
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Lisa Soares de Oliveira
Responsável pela Informação: Gisely de Almeida Linhares
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Mac’Douglas Freitas Prado
Responsável pela Adjudicação: Lisa Soares de Oliveira
Responsável pela Homologação:
Regime: Execução Indireta - Preço Unitário
Registro de Preço: Sim

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