PORTAL DE LICITAÇÕES




Número Município Objeto Data da Publicação Situação
02/2017 CARNAUBAL AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE SERÃO DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO RURAL, QUE SERÃO DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO, POR CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. 18/09/2917 Finalizada
2017.08.18.01 IPAUMIRIM realizando CHAMAMENTO PUBLICO, para credenciamento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para merenda escolar, conforme anexo I, deste processo. 21/08/2917 Finalizada
01/2020-PC PALMACIA FOMENTAR PROJETOS DE CURTA DURAÇÃO DESENVOLVIDOS POR ARTISTAS, AGENTES CULTURAIS, PROFISSIONAIS E/OU GRUPOS DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA PARA FAZER PARTE DE PROGRAMAÇÕES CULTURAIS, DE FORMA PRESENCIAL RESPEITANDO AS NORMAS SANITÁRIAS E POR MEIO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS E MÍDIAS, NOS TERMOS DESTE EDITAL (RECURSOS DA LEI 14.017/2020 – LEI ALDIR BLAC). 02/12/2020 Aberta
2020112501FG SALITRE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS: IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DAM (DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL), COM CÓDIGO DE BARRAS EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. 02/12/2020 Aberta
30.11.01/2020 PEREIRO CONCESSÃO DE SUBSÍDIO PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC). 01/12/2020 Aberta
30.11.02/2020 PEREIRO FOMENTAR PROJETOS DE CURTA DURAÇÃO DESENVOLVIDOS POR GRUPO E/OU COLETIVOS CULTURAIS PARA FAZER PARTE DE PROGRAMAÇÕES CULTURAIS REALIZADAS EM AMBIENTE VIRTUAL, POR MEIO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS E MÍDIAS, NOS TERMOS DESTE EDITAL (RECURSOS DA LEI 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC). 01/12/2020 Aberta
CH001/20 NOVA RUSSAS CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO, COM AVERBAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DECORRENTES EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. 30/11/2020 Aberta
007/2020 MARCO Seleção de até 46 propostas, com o limite de 01 (uma) proposta por proponente para atividades artísticas e culturais, à serem transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, com duração mínima de 30 (trinta) minutos, durante o mês de dezembro de 2020 27/11/2020 Aberta
CP 01/2020-SCJ SANTA QUITERIA SELEÇÃO DE ATÉ 50 PROPONENTES TRABALHADORES DA CULTURA E COLETIVOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. 26/11/2020 Aberta
006/2020 MARCO Seleção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresa culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, objeto da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) 25/11/2020 Aberta
005/2020 MARCO Seleção de até 6 propostas, com o limite de 01 (uma) proposta por proponente para atividades artísticas e culturais, à serem transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, com duração mínima de 30 (trinta) minutos, durante o mês de dezembro de 2020 25/11/2020 Aberta
001/2020-SOIU URUBURETAMA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS VISANDO À OUTORGA DE ATÉ 04 (QUATRO) PERMISSÕES PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TÁXI, INCLUINDO O SISTEMA DE TRANSPORTE INCLUSIVO, NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA-CE 25/11/2020 Aberta
CHP 015/20SEGOV FORTALEZA CAPTAÇÃO DE OFERTAS DE PATROCÍNIO PARA CUSTEIO DO PROJETO DE COMUNICAÇÃO VISUAL DA ORLA MARÍTIMA DA BEIRA-MAR DE FORTALEZA, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO URBANO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, TENDO COMO CONTRAPARTIDA O DIREITO DE EXPOSIÇÃO PUBLICITÁRIA DA MARCA DO PATROCINADOR CONTRATADO, NOS TERMOS DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 25/11/2020 Aberta
2020.11.19.01 PALHANO Chamada pública para credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea – Portaria 396 MC/SDA junto à Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura do município de Palhano, Estado do Ceará 23/11/2020 Aberta
003/2020/SEDUC CHOROZINHO Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para composição da merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Chorozinho-CE. 19/11/2020 Aberta
004/2020 MARCO Credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea – Portaria 96 MC/DAS e o Município de Marco/CE 19/11/2020 Aberta
03/2020 SECULT PENTECOSTE FOMENTAR PROJETOS DE CURTA DURAÇÃO DESENVOLVIDOS POR GRUPO E/OU COLETIVOS CULTURAIS PARA FAZER PARTE DE PROGRAMAÇÕES CULTURAIS REALIZADAS PREFERENCIALMENTE EM AMBIENTE VIRTUAL, POR MEIO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS E MÍDIAS, NOS TERMOS DESTE EDITAL (RECURSOS DA LEI 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC). 18/11/2020 Aberta
01/2020 SECULT PENTECOSTE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS QUE TIVEREM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC). 18/11/2020 Aberta
02/2020 SECULT PENTECOSTE FOMENTAR PROJETOS DE CURTA DURAÇÃO DESENVOLVIDOS POR ARTISTAS, AGENTES CULTURAIS E PROFISSIONAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA PARA FAZER PARTE DE PROGRAMAÇÕES CULTURAIS REALIZADAS PREFERENCIALMENTE EM AMBIENTE VIRTUAL, POR MEIO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS E MÍDIAS, NOS TERMOS DESTE EDITAL (RECURSOS DA LEI 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC) 18/11/2020 Aberta
SS-CH003/2020 SENADOR POMPEU CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA E CIRURGIA DE CATARATA (FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTES DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL), DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COM PREÇOS DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. 17/11/2020 Aberta
EDITAL 12/2020 MARACANAU CREDENCIAMENTO DE GRUPO E COLETIVO DA CULTURA POPULAR DO CICLO CARNAVALESCO, OBJETIVANDO A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ESPECIAL - VIVENCIARTE. 17/11/2020 Aberta
005/2020-SETUR ITAREMA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL PARA AÇÃO DE PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DA CULTURA PARA O FOMENTO DE BENS E SERVIÇOS CULTURAIS NO CAMPO DAS ARTES NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, CEARÁ 16/11/2020 Aberta
09.11.01/2020 JAGUARIBE CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES PARA DEMANDA HOSPITALAR DE PACIENTES EM TRATAMENTO REFERENTE AO COVID-19 (CORONAVIRUS), EM ATIVIDADES URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. 11/11/2020 Finalizada
06.11.01/2020 JAGUARIBE CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, DEMANDADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. 10/11/2020 Finalizada
002/2020 TEJUCUOCA ABERTURA DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO AO CUSTEIO DA PRODUÇÃO DE MÁSCARAS DE TNT POR COSTUREIROS(AS) (PESSOA FÍSICA), MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIs E MICROEMPRESAS - MEs DE CONFECÇÃO, COM RESIDÊNCIA OU SEDE NA CIDADE DE TEJUÇUOCA, A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA USO DA POPULAÇÃO E ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS DAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS DOS ÓRGÃOS, COM FINS À CONTENÇÃO DO CONTÁGIO ATRAVÉS DO COVID – 19, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS 10/11/2020 Finalizada
CHP014/2020 FMC FORTALEZA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS QUE TIVEREM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC) – CHAMADA COMPLEMENTAR 10/11/2020 Aberta
03/20/CHP-CULT IPAPORANGA Seleção de espaços culturais de variadas linguagens artísticas, compreendendo artesanato, teatro, música, dança, artes visuais e outros. 09/11/2020 Aberta
02/20/CHP-CUL IPAPORANGA Seleção e aquisição de serviços vinculados ao setor cultural de arte de interesse público, a fim da manutenção de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, vinculados à Secretaria de Cultura e Turismo. 09/11/2020 Aberta
003/2020 - CD CANINDE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CANINDÉ-CE. 06/11/2020 Aberta
008/2020 BARREIRA Constitui A inscrição de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para concessão de subsidio mensal, nos termos do artigo do inciso II, do Art. 2°. da Lei n° 14.017 de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo decreto Federal 10.464 de 17 agosto de 2020. 06/11/2020 Aberta
CPI003/20SEGOV FORTALEZA LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE FEIRAS, SEMINÁRIOS, WORKSHOPS, ROADSHOWS, FAMTOUR, FAMPRESS, EVENTOS DE CAPTAÇÃO, EVENTOS DE TREINAMENTO, EVENTOS DE PROMOÇÃO EM GERAL, APOIO LOGÍSTICO, AÇÕES DE MERCHANDISING E OUTROS EVENTOS DE PROMOÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO FORTALEZA, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO NESSES EVENTOS DE TURISMO E DE NEGÓCIOS, NO CEARÁ E NOS DEMAIS ESTADOS DO BRASIL E NO MERCADO INTERNACIONAL, COM FORNECIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, DE ACORDO COM O 06/11/2020 Aberta
2020.11.05.1 VARZEA ALEGRE Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de procedimento cirúrgico ambulatorial oftalmológicas, com finalidade terapêutica, sob anestesia local, de acordo com SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, conforme exigências previstas no edital e seus anexos. 05/11/2020 Aberta
02/2020 PACATUBA O presente chamamento público tem como objeto a inscrição de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, para a concessão de subsídio mensal, nos termos do Inciso II, do Art. 2.º da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. 04/11/2020 Aberta
001/2020 PACATUBA 1. DOS OBJETIVOS 1.1. O I Edital Prêmio Pacatuba Cultural de Auxílio Emergencial é uma ação de promoção e democratização do acesso aos recursos do Fundo Municipal de Cultura – FMC para o fomento de bens e serviços culturais no campo das artes em Pacatuba em consonância com os seguintes objetivos: a) Realizar seleção pública de artistas e fazedores da cultura exclusivamente pacatubanos, e/ou que tenham seu domicílio no território do município, e proponham a produção de conteúdo artístico e cultural em formato digital, para compor programação especial de difusão em plataformas digitais durante o 04/11/2020 Aberta
002/2020 LAVRAS DA MANGABEIRA Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome. 04/11/2020 Aberta
23.10.20-01CAF GUARACIABA DO NORTE Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar, bem como para a formação de kits de alimentação à serem distribuídos para os alunos da rede pública municipal de ensino de Guaraciaba do Norte/CE, enquanto durar a suspensão das aulas escolares presenciais em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus 03/11/2020 Finalizada
11.009/2020-CP PARACURU CREDENCIAMENTO DE APOIO A PROJETOS DE CURTA DURAÇÃO DESENVOLVIDOS POR ARTISTAS, AGENTES CULTURAIS E PROFISSIONAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA PARA FAZER PARTE DE PROGRAMAÇÕES CULTURAIS REALIZADAS EM AMBIENTE VIRTUAL, POR MEIO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS E MÍDIAS, NOS TERMOS DESTE EDITAL (RECURSOS DA LEI 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC) 03/11/2020 Aberta
001/2020-CUL ICO Fomentar 132 (cento e trinta e dois) projetos de Agentes e Coletivos Culturais, para produção conteúdos ARTÍSTICO-CULTURAIS em FORMATO DIGITAL, ou entrega da obra que comporão a programação especial de difusão da cultura no contexto do enfrentamento ao COVID – 19. Destes, serão apoiados 116 (cento e dezesseis) projetos de agentes individuais e 16 (dezesseis) projetos de agentes coletivos, (Recursos da Lei 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC). 29/10/2020 Finalizada
003/2020/CHP CATUNDA Chamada Pública para seleção e credenciamento de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, para a concessão de subsídios, em atendimento às diretrizes da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464/2020, e legislação municipal aplicada 27/10/2020 Aberta
004/2020/CHP CATUNDA Chamada Pública para seleção de projetos/propostas artísticas objetivando o apoio a artistas e/ou grupos artísticos e culturais das áreas áudio-visual, musical, dança, literatura e produção literária, visando a realização de programações culturais no município de Catunda-CE, em atendimento às diretrizes da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464/2020, e legislação municipal aplicada 27/10/2020 Aberta
CHP013/2020CITI FORTALEZA CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO PÚBLICA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC´S, SEM FINS LUCRATIVOS, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM PROJETOS DE INOVAÇÃO EM INTERNET DAS COISAS (IOT) E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO QUE VISA A EXECUÇÃO DE PESQUISA, AVALIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MODELOS E SISTEMAS COMPUTACIONAIS INTELIGENTES QUE PERMITAM UMA GESTÃO ENERGÉTICA A PARTIR DE DISPOSITIVOS IOT A SEREM INSTALADOS NOS PRÉDIOS DA CASA DE CULTURA DIGITAL E NA SEDE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA. 23/10/2020 Finalizada
2020.09.29.1 CRATO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SÚDE- SUS, NO MUNICIPIO DE CRATO-CE. 23/10/2020 Aberta
2020.10.23.1 VARZEA ALEGRE Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimento cirúrgico ambulatorial oftalmológicas, com finalidade terapêutica, sob anestesia local, de acordo com SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, conforme exigências previstas no edital e seus anexos. 23/10/2020 Cancelada/Suspensa
EDITAL 09/2020 MARACANAU CREDENCIAMENTO DE GRUPOS E COLETIVOS DA CULTURA POPULAR DOS CICLOS DA PAIXÃO DE CRISTO, SÃO JOÃO E CARNAVAL, OBJETIVANDO A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ESPECIAL - VIVENCIARTE. 20/10/2020 Finalizada

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