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MOMBACA | Prefeitura Municipal


Chamamento Público: 001/2021EDUC-OS/2021

Exercício: 2021
Objeto: Seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, mantenedoras de instituições educacionais privadas, que sejam comunitárias, filantrópicase/ ou confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e em funcionamento por, no mínimo, 01 (um) ano, interessadas em firmar com a Administração Pública Municipal TERMO DE COLABORAÇÃO para o atendimento integral às crianças de 01 (um) a 03 (três) anos na educação infantil, primeira etapa da educação básica, atendidas as condições mínimas de participação estabelecidas neste instrumento,
Síntese do Objeto: Outros
Situação: Aberta
Data da Publicação do Aviso: 22-04-2021
Formas de Publicações
  • Diário Oficial da União | Especificação: D.O.U | Data: 22-04-2021
  • Diário Oficial do Município | Especificação: D.O.M | Data: 22-04-2021
Órgãos
  • Secretaria de Educacao
Licitantes/Participantes
Nº do Processo Administrativo: 2021.04.19.01 | Ordenador da Despesa: ENNIO ERISON FRAGOSO BRAGA
Responsável pelo(a) Chamamento Público: ENNIO ERISON FRAGOSO BRAGA
Responsável pela Informação: KAROLINE ANDRADE ABRANTE
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado

Objeto/Lotes/Itens

  • Objeto/Lote/Item: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, MANTENEDORAS DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PRIVADAS, QUE SEJAM COMUNITÁRIAS, FILANTRÓPICASE/ OU CONFESSIONAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS E EM FUNCIONAMENTO POR, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO, INTERESSADAS EM FIRMAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS DE 01 (UM) A 03 (TRÊS) ANOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ATENDIDAS AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE PARTICIPAÇÃO ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO
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